Política de Privacidade

Última atualização: Novembro de 2025

1. Compromisso com a Privacidade

A Passei Mais+, inscrita no CNPJ nº 63.367.138/0001-43, valoriza e respeita a privacidade de todos os usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar nossa plataforma, você declara ciência e concordância com as condições aqui descritas.

2. Controlador e Canal de Contato

Nos termos da LGPD, o controlador dos dados pessoais é a PASSEI MAIS.

📧 Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail:

contato@passeimais.com.br

3. Informações que Coletamos

Para oferecer uma experiência completa, segura e personalizada, coletamos as seguintes informações:

a) Informações de cadastro

Nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário), cidade, nível de escolaridade e área de interesse.

b) Dados de uso e desempenho

Questões respondidas, tempo de estudo, notas obtidas, progresso em matérias e histórico de desempenho acadêmico.

c) Dados técnicos

Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, logs de acesso e informações de sessão.

d) Informações de pagamento

Dados financeiros processados exclusivamente por gateways de pagamento seguros (Stripe).

A Passei Mais+ não armazena dados de cartão de crédito, débito ou conta bancária.

e) Interações automatizadas

Informações geradas por algoritmos que analisam o seu desempenho e personalizam sua experiência de estudo.

Nenhuma decisão com impacto jurídico ou relevante é tomada de forma totalmente automatizada.

f) Comunicações e suporte

Mensagens trocadas via e-mail, chat, redes sociais ou outros canais oficiais.

4. Finalidades do Uso dos Dados

Seus dados são utilizados para:

  • Criar e manter seu cadastro na plataforma;
  • Permitir o acesso a conteúdos conforme o plano contratado;
  • Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
  • Personalizar sua experiência de aprendizado com base no seu desempenho;
  • Enviar notificações, comunicados e atualizações da plataforma;
  • Gerar relatórios e análises de desempenho;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das contas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Enviar materiais promocionais e informativos (mediante seu consentimento).

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela Passei Mais+ está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados pelo usuário;
  • Consentimento: para envio de comunicações promocionais e marketing;
  • Cumprimento de obrigação legal: para atender determinações de autoridades;
  • Legítimo interesse: para aprimorar a plataforma e garantir segurança nas operações.

6. Proteção e Segurança dos Dados

A Passei Mais+ adota rigorosas medidas de segurança para proteger suas informações:

  • Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações;
  • Armazenamento seguro em servidores monitorados;
  • Senhas criptografadas e acesso restrito apenas a colaboradores autorizados;
  • Auditorias internas e backups regulares;
  • Monitoramento contínuo contra incidentes e fraudes digitais.

Importante: Nenhum sistema é totalmente infalível, por isso recomendamos que o usuário utilize senhas fortes e não compartilhe seus dados de acesso.

7. Compartilhamento de Dados

A Passei Mais+ não vende nem comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de informações ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Com prestadores de serviços essenciais, como provedores de hospedagem, suporte técnico e infraestrutura;
  • Com plataformas de pagamento, responsáveis pelo processamento de transações financeiras (ex.: Stripe);
  • Para cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais;
  • Para prevenir fraudes, proteger direitos e garantir a segurança da plataforma;
  • Em eventuais operações societárias, como fusões ou aquisições, sempre preservando a confidencialidade dos dados.

Todos os terceiros parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política.

8. Direitos do Usuário (Titular de Dados)

De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de:

  • Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais;
  • Acessar as informações armazenadas;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários;
  • Solicitar portabilidade para outro fornecedor de serviços;
  • Revogar consentimento e se opor ao tratamento de dados;
  • Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@passeimais.com.br

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, entender o comportamento de uso e personalizar o conteúdo exibido.

Os tipos de cookies incluem:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma;
  • Analíticos: ajudam a entender como o usuário interage com o site;
  • Funcionais: lembram suas preferências e configurações;
  • De marketing (opcionais): usados para comunicações e recomendações personalizadas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as finalidades desta Política;
  • Executar o contrato de serviços;
  • Atender obrigações legais e regulatórias.

Após o encerramento da conta, dados pessoais identificáveis são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, mantendo-se apenas informações necessárias para auditoria, prevenção a fraudes ou obrigações legais.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou dentro da própria plataforma.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Contato com o DPO

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato com o nosso Encarregado:

contato@passeimais.com.br